Acordo Quadro para Aquisição de Acessórios Equipamentos para Infraestruturas de Águas Residuais - Materiais de Mecânica, Hidráulica, Instrumentação, Bombagem, etc.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S. A.

NIPC: 514310103

Endereço: Rua Alto dos Chaquedas, S/N

Código postal: 4400-356

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Telefone: 2260529300

Endereço da Entidade (URL): https://www.simdouro.pt

Endereço Eletrónico: geral.simdouro@adp.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 01-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Não

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 18

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PROC-SD-38/2024

Descrição: Acordo Quadro para Aquisição de Acessórios Equipamentos para Infraestruturas de Águas Residuais - Materiais de Mecânica, Hidráulica, Instrumentação, Bombagem, etc.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: LOTE I - Material Mecânico

Valor Estimado do Lote: 100.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: LOTE II - Material Eletromecânico

Valor Estimado do Lote: 80.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: LOTE III - Material Hidráulico

Valor Estimado do Lote: 250.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: LOTE IV - Material Instrumentação Geral

Valor Estimado do Lote: 40.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: LOTE V - Instrumentação Laboratorial

Valor Estimado do Lote: 15.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: LOTE VI - Reservatórios

Valor Estimado do Lote: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: LOTE VII - Componentes de Grades Mecânicas

Valor Estimado do Lote: 120.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: LOTE VIII - Tamisadores

Valor Estimado do Lote: 60.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: LOTE IX - Bombas GRUNDFOS

Valor Estimado do Lote: 100.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: LOTE X - Bombas LOWARA

Valor Estimado do Lote: 50.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: LOTE XI - Bombas KSB

Valor Estimado do Lote: 50.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: LOTE XII - Bombas MILTON ROY

Valor Estimado do Lote: 50.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: LOTE XIII - Bombas XILEM/ FLIGT

Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: LOTE XIV - Bombas TECNIUM

Valor Estimado do Lote: 30.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: LOTE XV - Bombas AXFLOW

Valor Estimado do Lote: 60.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: LOTE XVI - Bombas EFAFLU

Valor Estimado do Lote: 60.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: LOTE XVII - Bombas GORMAN RUPP

Valor Estimado do Lote: 100.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: LOTE XVIII - Bombas DIBITEC

Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Modalidade: Com uma entidade

Prazo de vigência:

Valor estimado: Não

Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 1.595.000,00 EUR

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: Freguesia de Canidelo - Vila Nova de Gaia



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018

Prazo de execução do contrato: 4 anos

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0006; LOT-0005; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 31-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 16.67%

Descrição da Garantia Exigida: Antes da celebração do Acordo Quadro, o adjudicatário de cada lote garantirá por caução, a prestar nos termos do disposto nos artigos 88.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a 2.500,00 EUR (dois mil e quinhentos euros) por Lote, para cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais emergentes do acordo quadro antes da data da sua celebração, a qual será mantida para os sucessivos períodos de renovação, caso a mesma não seja, entretanto, acionada total ou parcialmente pela entidade adjudicante, situações em que será reforçada até perfazer o montante inicial aqui previsto.

Por dificuldade em apresentar uma percentagem única para a totalidade dos lotes, optamos por apresentar no quadro acima a percentagem de caução mais gravosa, ou seja, a correspondente

ao LOTE V.

Informamos que, as percentagens reais serão as seguintes por lote: LOTE I - 2,5%; LOTE II - 3,13%; LOTE III - 1,00%; LOTE IV - 6,25%; LOTE V - 16,67%; LOTE VI - 8,33%; LOTE VII - 2,08%; LOTE VIII - 4,17%; LOTE IX - 2,5%; LOTE X - 5,00%; LOTE XI - 5,00%; LOTE XII - 5,00%; LOTE XIII - 1,25%; LOTE XIV - 8,33%; LOTE XV - 4,17%; LOTE XVI - 4,17%; LOTE XVII - 2,5%; LOTE XVIII - 1,25%



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzc5Nzcy



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018

Faturação Eletrónica: Necessário



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto, S.A.

Endereço: Rua Alto dos Chaquedas, S/N

Código postal: 4400-356

Localidade: Vila Nova de Gaia

Endereço eletrónico: geral.simdouro@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ana Maria Rocha Dias

Cargo: Gestora do Procedimento

417837808