Cessação de funções de vários trabalhadores.

Aviso (extrato) n.º 13661/2024/2



Cessação de funções de vários trabalhadores

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que cessaram por motivos de aposentação, nas datas abaixo mencionadas, a relação jurídica de emprego público detida com esta Entidade Empregadora Pública, os seguintes trabalhadores: José Alves Freitas, Assistente Operacional, com efeitos a 01/01/2023; António Manuel Alves Cúrdia, Chefe de Divisão, com efeitos a 01/03/2023; Maria Helena Graça Marques, Assistente Operacional, com efeitos a 01/04/2023; João Maria Carvalho Pires Mourão, Assistente Operacional, com efeitos a 01/04/2023; Cristina Maria da Assunção Martinho Ferreira, Assistente Técnica, com efeitos a 01/06/2023; Suzette Maria Ferreira Nunes Marvão, Assistente Técnica, com efeitos a 01/06/2023; Teresa Ivelise de Menezes Kemp Gomes, Assistente Técnica, com efeitos a 01/06/2023; Maria João Marques Romão de Bastos Alves Rosa,

Assistente Operacional, com efeitos a 01/06/2023; Maria Luísa Neves Lopes, Assistente Operacional, com efeitos a 01/07/2023; Laura Conceição Nogueira, Assistente Operacional, com efeitos a 01/07/2023; Arlindo da Conceição Costa Nunes, Coordenador Técnico, com efeitos a 01/07/2023; José António Gonçalves dos Santos Godinho, Assistente Operacional, com efeitos a 01/07/2023; Armando Santos João, Assistente Operacional, com efeitos a 01/08/2023; Sílvia Maria Nunes Garcia, Assistente Operacional, com efeitos a 01/09/2023; Maria Fernanda Ribeiro Gonçalves, Assistente Operacional, com efeitos a 01/09/2023; Joaquim dos Santos Simões, Assistente Operacional, com efeitos a 01/09/2023; Silvino da Purificação Lopes, Assistente Operacional, com efeitos a 01/10/2023; Artur de Matos, Coordenador Técnico, com efeitos a 01/10/2023 e José Neves Pereira, Assistente Operacional, com efeitos a 01/11/2023.

Cessaram funções por motivo de falecimento, o Assistente Operacional, Fernando Manuel Henriques da Graça a 28 de julho de 2023 e o Assistente Operacional, Raúl Ribeiro Silva a 27 de agosto de 2023.

18 de junho de 2024. - A Vereadora, Filipa Fernandes.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.