Aquisição de combustíveis para as viaturas da ASSOL (Gasóleo Simples e Gasolina Sem Chumbo 95) e combustível para aquecimento central, por lote

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ASSOL Associação de Solidariedade Social de Lafões

NIPC: 501863940

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ester Almeida

Endereço: Largo da Feira



Código postal: 3680-076

Localidade: Oliveira de Frades

País: Portugal

NUT III: PT16G

Distrito: Viseu

Concelho: Oliveira de Frades

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães

Telefone: 232760010

Endereço da Entidade (URL): www.assol.pt

Endereço Eletrónico: assol@assol.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Proteção social



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 02-07-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 160.235,10 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/1/2024/ASSOL

Descrição: Aquisição de combustíveis para as viaturas da ASSOL (Gasóleo Simples e Gasolina Sem Chumbo 95) e combustível para aquecimento central, por lote

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09130000

Preço base s/IVA: 160.235,10 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Oliveira de Frades

Preço base s/IVA: 79.712,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09130000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: São Pedro do Sul

Preço base s/IVA: 30.573,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09130000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Castro Daire

Preço base s/IVA: 3.094,60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09130000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Tondela

Preço base s/IVA: 9.691,80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09130000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Viseu

Preço base s/IVA: 2.222,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09130000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Vila Nova de Paiva

Preço base s/IVA: 2.837,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09130000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Albergaria-a-Velha

Preço base s/IVA: 2.821,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09130000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Mangualde

Preço base s/IVA: 1.837,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09130000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Mortágua

Preço base s/IVA: 2.821,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09130000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Sede da ASSOL e no Lar de Apoio José Pedro

Preço base s/IVA: 24.624,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 09130000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Albergaria-a-Velha e Valmaior

Distrito: Aveiro

Concelho: Albergaria-a-Velha

Freguesia: Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães

Distrito: Viseu

Concelho: Oliveira de Frades

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões

Distrito: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das Freguesias de Tondela e Nandufe

Distrito: Viseu

Concelho: Tondela

Freguesia: União das Freguesias de Tondela e Nandufe

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Viseu

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Viseu

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Castro Daire

Distrito: Viseu

Concelho: Castro Daire

Freguesia: Freguesia de Castro Daire

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e Fráguas

Distrito: Viseu

Concelho: Vila Nova de Paiva

Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e Fráguas

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta

Distrito: Viseu

Concelho: Mangualde

Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça

Distrito: Viseu

Concelho: Mortágua

Freguesia: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Distrito: Viseu

Concelho: Vouzela

Freguesia: União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães

Distrito: Viseu

Concelho: Oliveira de Frades

Freguesia: União das Freguesias de Oliveira de Frades, Souto de Lafões e Sejães

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões

Distrito: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Freguesia: União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Castro Daire

Distrito: Viseu

Concelho: Castro Daire

Freguesia: Freguesia de Castro Daire

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das freguesias de Tondela e Nandufe

Distrito: Viseu

Concelho: Tondela

Freguesia: União das Freguesias de Tondela e Nandufe

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: Viseu

Distrito: Viseu

Concelho: Viseu

Freguesia: Freguesia de Viseu

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e Fráguas

Distrito: Viseu

Concelho: Vila Nova de Paiva

Freguesia: União das Freguesias de Vila Nova de Paiva, Alhais e Fráguas

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT16D

Localidade: Albergaria-a-velha e Valmaior

Distrito: Aveiro

Concelho: Albergaria-a-Velha

Freguesia: Freguesia de Albergaria-a-Velha e Valmaior

Identificador do Lote: LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta

Distrito: Viseu

Concelho: Mangualde

Freguesia: União das Freguesias de Mangualde, Mesquitela e Cunha Alta

Identificador do Lote: LOT-0009

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça

Distrito: Viseu

Concelho: Mortágua

Freguesia: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça

Identificador do Lote: LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT16G

Localidade: União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas

Distrito: Viseu

Concelho: Vouzela

Freguesia: União das Freguesias de Cambra e Carvalhal de Vermilhas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 24 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 10-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzc3MTQ5



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Cobertura Geográfica - Distância ao local mais próximo que possibilite o abastecimento

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Cobertura Geográfica - Distância ao local mais próximo que possibilite o abastecimento

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Cobertura Geográfica - Distância ao local mais próximo que possibilite o abastecimento

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Cobertura Geográfica - Distância ao local mais próximo que possibilite o abastecimento

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Cobertura Geográfica - Distância ao local mais próximo que possibilite o abastecimento

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Cobertura Geográfica - Distância ao local mais próximo que possibilite o abastecimento

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Cobertura Geográfica - Distância ao local mais próximo que possibilite o abastecimento

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0008

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Cobertura Geográfica - Distância ao local mais próximo que possibilite o abastecimento

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0009

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Cobertura Geográfica - Distância ao local mais próximo que possibilite o abastecimento

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0010

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Prazo de abastecimento

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Júri do procedimento

Endereço: Largo da Feira



Código postal: 3680-076

Localidade: Oliveira de Frades

Telefone: 232760010

Fax: 000000000

Endereço eletrónico: assol@assol.pt

Prazo de interposição do recurso: 3 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Gil Almeida

Cargo: Presidente

417858009