Despacho (extrato) n.º 7216/2024
Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), torna-se público que, por meu despacho de 27 de maio de 2024, foi declarado extinto o vínculo de emprego público, por exoneração, requerido a pedido da docente Carla Marina de Melo Marques, de acordo com a alínea d) do n.º 1, do artigo 289.º e n.º 1, do artigo 304.º da LTFP, com efeitos a partir de 03 de junho de 2024.
25 de junho de 2024. - A Diretora, Maria Manuela Espadinha Cunha da Luz.
317834843
Despacho (extrato) 7216/2024, de 2 de Julho
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santo António, Barreiro
- Fonte: Diário da República n.º 126/2024, Série II de 2024-07-02
- Data: 2024-07-02
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Extinção de vínculo de emprego público, por exoneração, da docente Carla Marina de Melo Marques.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5798172.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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