Declaração 6/2024/1
Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação
Declara-se, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei 21/2015, de 3 de fevereiro, que aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação, que os Grupos Parlamentares designaram os seguintes representantes para o Conselho Nacional de Educação:
Efetivos:
Filipa Maria Gonçalves Pinto (L).
António José Carlos Pinho (CDS-PP).
Suplentes:
Rita Constança Pereira Gorgulho (BE).
Catarina das Neves Batista Cerqueira (L).
Assembleia da República, 25 de junho de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
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Declaração 6/2024/1, de 1 de Julho
- Corpo emitente: Assembleia da República
- Fonte: Diário da República n.º 125/2024, Série I de 2024-07-01
- Data: 2024-07-01
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designação de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5796365.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2015-02-03 -
Decreto-Lei
21/2015 -
Ministério da Educação e Ciência
Aprova a orgânica do Conselho Nacional de Educação
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
-
2024-07-31 -
Declaração de Retificação
30/2024/1 -
Assembleia da República
Retifica a Declaração n.º 6/2024/1, de 1 de julho.
Aviso
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