Fornecimento contínuo de bens alimentares para o fornecimento de refeições, por lotes (carne e peixe)¿

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Colégio de Gaia - Escola Católica

NIPC: 501066144

Endereço: Rua de Pádua Correia, n.º 166

Código postal: 4400-238

Localidade: Vila Nova de Gaia

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

Telefone: 223754007

Fax: 223705477

Endereço da Entidade (URL): www.colgaia.pt

Endereço Eletrónico: daisy.coutinho@colgaia.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 26-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 199.582,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP 07/2024

Descrição: Fornecimento contínuo de bens alimentares para o fornecimento de refeições, por lotes (carne e peixe)¿

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Preço base s/IVA: 199.582,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 ¿ Carnes

Preço base s/IVA: 136.366,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 ¿ Peixes

Preço base s/IVA: 63.216,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 15800000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Vila Nova de Gaia

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 3 meses

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 3 meses

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 3

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/op-colgaia/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 26-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: O(s) subcontratante(s) proposto(s) necessário(s) para cumprir a obrigação de subcontratar uma percentagem mínima do contrato



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/op-colgaia/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ZJYCup7AxU29QxkqEbNqNJQxliIr71e4kqurBYyn5NOC7MwvO2



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade dos serviços

Ponderação: 10%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Horário de entrega dos géneros alimentares (HE)

Ponderação : 40%;

Nome: Tempo de Reposição dos produtos não conformes (TR)

Ponderação : 20%;

Nome: Periodicidade de entrega dos géneros alimentares (PE)

Ponderação : 40%;

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 50%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Direção do Colégio de Gaia

Endereço: Rua de Pádua Correia, n.º 166

Código postal: 4400-238

Localidade: Vila Nova de Famalicão

Endereço eletrónico: contratacao.publica@colgaia.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Sofia Coutinho

Cargo: Técnica procedimental

417837346