Empreitada de instalação de sistema AVAC, elevador, SACE e Sistema Fotovoltaico no ISCAC

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto Politécnico de Coimbra (IPC)

NIPC: 600027350

Endereço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços - São Martinho do Bispo

Código postal: 3045-093

Localidade: Coimbra

País: Portugal

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Todas

Telefone: 239790250

Fax: 239790250

Endereço da Entidade (URL): www.iscac.pt

Endereço Eletrónico: ipc@ipc.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 26-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 405.969,50 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 5

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 5



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP_01_ISCAC_2024

Descrição: Empreitada de instalação de sistema AVAC, elevador, SACE e Sistema Fotovoltaico no ISCAC

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45310000

Preço base s/IVA: 150.451,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45300000

Preço base s/IVA: 36.070,00 EUR

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45331000

Preço base s/IVA: 219.448,50 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Lote 1 – Instalações mecânicas de AVAC – Climatização (tipologias 2.1, 2.3 e 3.2.1 do aviso do Fundo Ambiental)

Preço base s/IVA: 113.133,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45331000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Lote 2 - Instalações mecânicas de AVAC – Águas Quentes Sanitárias (AQS)

Preço base s/IVA: 106.315,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45300000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42416100

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45331000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45310000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Lote 3 - Instalação de Sistema Fotovoltaico

Preço base s/IVA: 94.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45300000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42416100

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45331000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45310000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Lote 4 - Instalação de Sistema de Gestão Técnica Centralizada

Preço base s/IVA: 55.951,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45300000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42416100

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45331000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45310000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Lote 5 - Instalação de Ascensor Elétrico

Preço base s/IVA: 36.070,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45300000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 42416100

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45331000

Objeto Complementar

Vocabulário Principal: 45310000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT16E

Localidade: Coimbra

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Todas



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 403 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: para o Lote 1 – Instalações mecânicas de AVAC – Climatização

- 1ª Categoria: 4ª, 5ª e 8ª subcategoria da classe correspondente;

- 4ª Categoria: 4ª e 12ª subcategoria da classe correspondente;

- 5ª Categoria: 12ª subcategoria da classe correspondente;



para o Lote 2 – Instalações mecânicas de AVAC – Águas Quentes Sanitárias (AQS)

- 1ª Categoria: 4ª, 5ª e 8ª subcategoria da classe correspondente;

- 4ª Categoria: 4ª, 12ª e 14ª subcategoria da classe correspondente;



para o Lote 3 – Instalação de Sistema Fotovoltaico

- 1ª Categoria: 4ª, 5ª e 8ª subcategoria da classe correspondente;

- 4ª Categoria: 4ª, 6ª, 9ª subcategoria da classe correspondente;

- 5ª Categoria: 12ª subcategoria da classe correspondente;



para o Lote 4 – Instalação de Sistema de Gestão Técnica Centralizada

- 1ª Categoria: 4ª, 5ª e 8ª subcategoria da classe correspondente;

- 4ª Categoria: 4ª, 9ª e 18ª subcategoria da classe correspondente;

- 5ª Categoria: 12ª subcategoria da classe correspondente;



para o Lote 5 – Instalação de Ascensor Elétrico

- 1ª Categoria: 4ª, 5ª e 8ª subcategoria da classe correspondente;

- 4ª Categoria: 4ª e 11ª subcategoria da classe correspondente;

- 5ª Categoria: 12ª subcategoria da classe correspondente;



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 24-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Sistemas de aquecimento a água

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência estão incluídos



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra

Endereço: Rua da Misericórdia, Lagar dos Cortiços - S. Martinho do Bispo

Código postal: 3045-601

Localidade: Coimbra

Telefone: +351 239791250

Fax: +351 000000000

Endereço eletrónico: ipc@ipc.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Jorge Manuel dos Santos Conde

Cargo: Presidente do IPC

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