Empreitada de conceção -construção do novo Edifício para a UCA

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 11041/2024, de 2024-06-03, com o ID 417758014



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E.P.E

NIPC: 508080827

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE

Endereço: Rua dos Cutileiros, Creixomil

Código postal: 4835-044

Localidade: Guimarães

País: Portugal

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães

Telefone: 253540330

Fax: 253513592

Endereço da Entidade (URL): http://www.hospitaldeguimaraes.min-saude.pt/

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@hospitaldeguimaraes.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 25-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 9.861.800,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/0796/2024

Descrição: Empreitada de conceção -construção do novo Edifício para a UCA

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45200000

Preço base s/IVA: 9.861.800,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT119

Localidade: Braga

Distrito: Braga

Concelho: Guimarães

Freguesia: Freguesia de Creixomil - Guimarães



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 750 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 03-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: garantia bancaria



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 50%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Preço do projecto

Ponderação : 40%;

Nome: preço da construção

Ponderação : 60%;

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 40%

Subfatores: Sim

Subfatores:

Nome: Plano de trabalhos detalhado

Ponderação : 40%;

Nome: Memoria descritiva e justificativa do modo de execução da obra

Ponderação : 60%;

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 5%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 5%

Subfatores: Não



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais

Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento

Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional

Categorias da estratégia nacional: Conceção, construção e gestão de edifícios de escritórios

Diretiva Veículos Não Poluentes: Não

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Unidade de Saúde Local do Alto Ave EPE

Endereço: Rua dos Cutileiros

Código postal: 4835-044

Localidade: Guimarães

Telefone: +351 253540330

Fax: +351 253540330

Endereço eletrónico: compras@ulsaave.min-saude.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Eng. Arlindo Soares

Cargo: Diretor do SCL



29 - ALTERAÇÃO

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: b0051e2c-fd0f-42ed-8291-64ce82b1b0aa-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Acesso às peças do concurso, pedidos de participação e apresentação das propostas

Descrição das Alterações: Nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 64.º do CCP, quando as retificações ou a aceitação de erros ou de omissões das peças do procedimento referidas no artigo 50.º, independentemente do momento da sua comunicação, implicarem alterações de aspetos fundamentais das peças do procedimento, o prazo fixado para a apresentação das propostas deve ser prorrogado, no mínimo, por período equivalente ao tempo decorrido desde o início daquele prazo até à comunicação das retificações ou à publicitação da decisão de aceitação de erros ou de omissões.



Assim, por deliberação da Conselho de Administração da ULSAAVE o prazo de apresentação de propostas da Empreitada de conceção -construção do novo Edifício para a UCA é prorrogado 22 dias, sendo a data de entrega de proposta o dia 25/07/2024 até ás 17:00 Horas .

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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