Alienação de Material Lenhoso

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea

NIPC: 600010686

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Base Aérea n.º 8

Grupo de Apoio

Secção de Aquisições

Endereço: Base Aérea n.º 8

Rua da Base Aérea

Código postal: 3885-718

Localidade: Maceda

País: Portugal

NUT III: Região de Aveiro

Distrito: Aveiro

Concelho: Ovar

Freguesia: Freguesia de Maceda

Telefone: 256790910

Fax: 256790998

Endereço da Entidade (URL): https://www.emfa.pt

Endereço Eletrónico: ba8_ga_saquis_ac@emfa.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Contratante do domínio da defesa

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - AVISO

Data de Envio do Anúncio: 27-06-2024



3 - PROCESSO

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 86.634,00 EUR

Contratação por Lotes? Sim



4 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: FAP-HP.01/BA8/2024

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de Material Lenhoso

Tipo de bens: Material Lenhoso

Legislação aplicável: n.º 2do artigo 266.º-C do Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 86.634,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Pinheiro-Bravo

Corte de cerca de 1059 Pinheiros Bravos

Preço base s/IVA: 69.894,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Madeira

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Acácias

Corte e limpeza das Acácias aproximadamente 155ha

Preço base s/IVA: 16.740,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Madeira de coníferas



5 - DESTINATÁRIOS

Destinatários: Todos os interessados habilitados



6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos:N/A

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Sim



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.emfa.pt



8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: Conforme indicado no artigo 4.º do Programa do Procedimento



9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de habilitação: Conforme indicado no artigo 23.º do Programa do Procedimento



10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Condições de participação: Nos termos dos artigos 8.º a 12.º do Programa do Procedimento



11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Publico: Pelas 10H00 (dez horas) do segundo dia útil imediato à data-limite para a apresentação

das propostas, na Base Aérea N.º 8 – Grupo de Apoio, sita em Maceda, 3885-718 Maceda,

PORTUGAL,





12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Modo de apresentação das propostas: E-mail

Local de apresentação das propostas: ba8_ga_saquis_ac@emfa.pt

Prazo para apresentação das propostas: 15-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Apenas o valor licitado? Sim

Fator de avaliação:

Ponderação: 0



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%



15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Pedro Manuel Reis

Cargo: Assistente Técnico

417845965