Acordo Quadro para Aquisição de Acessórios e Equipamentos para Infraestruturas de Água Potável, nomeadamente, instrumentação geral e laboratorial, bombas, etc.

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S. A.

NIPC: 514310774

Endereço: Rua de Vilar, n.º 235, 5.º piso

Código postal: 4050-626

Localidade: Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

Telefone: 226059300

Endereço da Entidade (URL): https://www.addp.pt

Endereço Eletrónico: geral.addp@adp.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 25-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Não

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PROC-DP-38/2024

Descrição: Acordo Quadro para Aquisição de Acessórios e Equipamentos para Infraestruturas de Água Potável, nomeadamente, instrumentação geral e laboratorial, bombas, etc.

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Materiais de Instrumentação Geral

Valor Estimado do Lote: 600.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Materiais de Instrumentação Laboratorial

Valor Estimado do Lote: 100.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Bombas 5, ALLWEILLER, tipo ou equivalente

Valor Estimado do Lote: 200.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Bombas 12, AXFLOW, tipo ou equivalente

Valor Estimado do Lote: 100.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 31160000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Acordo-quadro, sem reabertura de concurso

Modalidade: Com uma entidade

Prazo de vigência:

Valor estimado: Não

Para Acordo-Quadro — valor total máximo estimado para toda a duração do Acordo-Quadro: 1.000.000,00 EUR

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma

Distrito: Porto

Concelho: Vila Nova de Gaia

Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 4 anos

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 25-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 0.3%

Descrição da Garantia Exigida: Antes da celebração do Acordo Quadro, o adjudicatário de cada lote garantirá por caução a prestar nos termos do disposto nos artigos 88.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, em valor correspondente a 1.500,00 EUR (mil e quinhentos euros) por Lote, o cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais emergentes do acordo quadro, a qual será mantida para os sucessivos períodos de renovação, caso a mesma não seja, entretanto, acionada total ou parcialmente pela entidade adjudicante, situações em que será reforçada até perfazer o montante inicial aqui previsto.



Por dificuldade em apresentar uma percentagem única para os quatro lotes, optamos por apresentar no quadro acima a percentagem de caução correspondente ao LOTE II e IV, por inoperacionalidade do sistema.



Informamos que, as percentagens reais serão as seguintes por lote: LOTE I - 0,25%; LOTE II - 1,50%; LOTE III - 0,75% e LOTE IV - 1,50%.



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Nzc4MDc5



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Faturação Eletrónica: Necessário

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração da Águas do Douro e Paiva, S.A.

Endereço: Rua de Vilar, n.º 235, 5.º piso

Código postal: 4050-626

Localidade: Porto

Endereço eletrónico: geral.addp@adp.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Ana Maria Rocha Dias

Cargo: Gestora do Procedimento

417818635