Aquisição de serviços de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) para as Unidades Orgânicas da Universidade de Lisboa (ULisboa)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa

NIPC: 510739024

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Reitor

Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária

Código postal: 1649-004

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Telefone: 210113400

Fax: 210113402

Endereço da Entidade (URL): www.ulisboa.pt

Endereço Eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Subfunção da Organização: Organização que assina o contrato

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 181.914,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 19

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 19



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 2400000318_ST_09DADP

Descrição: Aquisição de serviços de Encarregado de Proteção de Dados (EPD) para as Unidades Orgânicas da Universidade de Lisboa (ULisboa)

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Preço base s/IVA: 181.914,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para os Serviços Centrais

Preço base s/IVA: 10.625,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para os Serviços de Ação Social

Preço base s/IVA: 5.525,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para a Faculdade de Arquitetura

Preço base s/IVA: 8.551,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para a Faculdade de Belas Artes

Preço base s/IVA: 4.828,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para a Faculdade de Ciências

Preço base s/IVA: 16.677,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para a Faculdade de Direito

Preço base s/IVA: 8.415,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para a Faculdade de Farmácia

Preço base s/IVA: 7.871,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para a Faculdade de Letras

Preço base s/IVA: 15.164,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para a Faculdade de Medicina

Preço base s/IVA: 11.169,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para a Faculdade de Medicina Dentária

Preço base s/IVA: 3.587,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para a Faculdade de Medicina Veterinária

Preço base s/IVA: 5.389,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para a Faculdade de Motricidade Humana

Preço base s/IVA: 5.797,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para a Faculdade de Psicologia e o Instituto de Educação

Preço base s/IVA: 7.735,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para o Instituto de Ciências Sociais

Preço base s/IVA: 12.274,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Preço base s/IVA: 3.859,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para o Instituto Superior de Agronomia

Preço base s/IVA: 12.410,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Preço base s/IVA: 5.556,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para o Instituto Superior de Economia e Gestão

Preço base s/IVA: 8.279,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: Prestação de serviços de EPD para o Instituto Superior Técnico

Preço base s/IVA: 28.203,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 79000000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 510762980

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social

Unidades Orgânicas: Ação Social

Percentagem: 3%

Valor: 5525

NIPC: 502784083

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Arquitetura

Unidades Orgânicas: Faculdade

Percentagem: 5%

Valor: 8551

NIPC: 504035541

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Belas Artes

Unidades Orgânicas: Faculdade

Percentagem: 3%

Valor: 4828

NIPC: 502618418

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Ciências

Unidades Orgânicas: Faculdade

Percentagem: 9%

Valor: 16677

NIPC: 502736208

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Direito

Unidades Orgânicas: Faculdade

Percentagem: 5%

Valor: 8415

NIPC: 502659807

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Farmácia

Unidades Orgânicas: Faculdade

Percentagem: 4%

Valor: 7871

NIPC: 502657456

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Letras

Unidades Orgânicas: Faculdade

Percentagem: 8%

Valor: 15164

NIPC: 502662875

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Medicina

Unidades Orgânicas: Faculdade

Percentagem: 6%

Valor: 11169

NIPC: 503013366

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Dentária

Unidades Orgânicas: Faculdade

Percentagem: 2%

Valor: 3587

NIPC: 502286326

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Medicina Veterinária

Unidades Orgânicas: Faculdade

Percentagem: 3%

Valor: 5389

NIPC: 501621288

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Motricidade Humana

Unidades Orgânicas: Faculdade

Percentagem: 3%

Valor: 5797

NIPC: 600083861

Designação da entidade adjudicante: Faculdade de Psicologia

Unidades Orgânicas: Faculdade

Percentagem: 2%

Valor: 4148

NIPC: 506101347

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Ciências Sociais

Unidades Orgânicas: Instituto

Percentagem: 7%

Valor: 12274

NIPC: 600083853

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Educação

Unidades Orgânicas: Instituto

Percentagem: 2%

Valor: 3587

NIPC: 508955645

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território

Unidades Orgânicas: Instituto

Percentagem: 2%

Valor: 3859

NIPC: 505869721

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Agronomia

Unidades Orgânicas: Instituto

Percentagem: 7%

Valor: 12274

NIPC: 600019152

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Unidades Orgânicas: Instituto

Percentagem: 3%

Valor: 5556

NIPC: 502488603

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior de Economia e Gestão

Unidades Orgânicas: Instituto

Percentagem: 5%

Valor: 8279

NIPC: 501507930

Designação da entidade adjudicante: Instituto Superior Técnico

Unidades Orgânicas: Instituto

Percentagem: 16%

Valor: 28203

NIPC: 510739024

Designação da entidade adjudicante: Universidade de Lisboa

Unidades Orgânicas: Universidade

Percentagem: 5%

Valor: 10625

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0002; LOT-0001; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Freguesia de Alvalade - Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Prazo de execução do contrato: 17 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 06-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzY4Mjcw



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0001

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0002

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0003

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0004

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0005

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0006

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0007

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0008

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0009

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0010

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0011

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0012

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0013

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0014

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0015

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0016

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0017

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0018

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim

Identificador do lote: LOT-0019

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 40%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Qualidade

Ponderação: 60%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: ExpCoor (Experiência do coordenador da equipa)

Ponderação : 60%;

Nome: Exp-Equ (Experiência da equipa)

Ponderação : 40%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Júri do Procedimento

Endereço: Alameda da Universidade, Cidade Universitária

Código postal: 1649-004

Localidade: Lisboa

Telefone: 210113400

Fax: 210113402

Endereço eletrónico: geral.aca@reitoria.ulisboa.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Sandra Teixeira

Cargo: Técnica Superior

417824167