PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE EM EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS- 10 LOTES

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 10918/2024, de 2024-05-31, com o ID 417722788



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Lamego

NIPC: 506572218

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Finanças e Património/Serviço de Aprovisionamento e Contratação Pública (DFP/ACP)

Endereço: Avenida Padre Alfredo Pinto Teixeira

Código postal: 5100-150

Localidade: Lamego

País: Portugal

NUT III: PT11D

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Todas

Telefone: 254609600

Fax: 254609600

Endereço da Entidade (URL): https://www.cm-lamego.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-lamego.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 19-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 346.355,24 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 10

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CP/DFP/025/2024

Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE EM EDIFÍCIOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS- 10 LOTES

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200

Preço base s/IVA: 346.355,24 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: Centro Multiusos de Lamego, Pavilhão Álvaro Magalhães e Instalações Desportivas da Escola Secundária de Latino Coelho

Preço base s/IVA: 28.428,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: Complexo Desportivo de Lamego

Preço base s/IVA: 17.793,23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: Complexo Municipal de Piscinas

Preço base s/IVA: 26.992,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: Palacete Pinheiro Aragão

Preço base s/IVA: 6.580,46 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: Castelo de Lamego, Cisterna, Núcleo Arqueológico, Casa do Artista, Casa da Torre (Torre dos Figos) e Biblioteca Municipal

Preço base s/IVA: 32.836,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: Teatro Ribeiro Conceição, Loja Interativa de Turismo e Arquivo Municipal

Preço base s/IVA: 30.119,54 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: Centro Interpretativo da Máscara Ibérica

Preço base s/IVA: 7.504,93 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: Sanitários Públicos

Preço base s/IVA: 96.600,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: Centro Municipal de Proteção Civil

Preço base s/IVA: 6.611,06 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: Edifícios / Área da saúde

Preço base s/IVA: 92.888,87 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 90911200



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0002

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0003

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0004

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0005

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0006

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lazarim

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lazarim

Identificador do Lote: LOT-0008

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0009

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)

Identificador do Lote: LOT-0010

País: Portugal

NUT III: PT11D

Localidade: Lamego

Distrito: Viseu

Concelho: Lamego

Freguesia: Freguesia de Lamego (Almacave e Sé)



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0008

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0009

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não

Identificador do Lote: LOT-0010

Prazo de execução do contrato: 12 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/cm-lamego/faces/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 18-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/cm-lamego/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=j0cMs3ttJHrM9vHFCKEVDdrb0EE0fsP939oaPiA0gGE3vatKjH



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0002

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0003

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0004

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0005

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0006

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0007

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0008

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0009

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não

Identificador do Lote: LOT-0010

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Câmara Municipal de Lamego

Endereço: Avenida Padre Alfredo Pinto Teixeira

Código postal: 5100-150

Localidade: Lamego

Endereço eletrónico: geral@cm-lamego.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Mónica Isabel Lamelas Gonçalves

Cargo: Técnica superior



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: ebad89d4-6557-4a76-9e92-02a5ee91dd9b-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Processo; Objeto do contrato

Descrição das Alterações: Alteração do Preço Base, por alteração do Preço Base do Lote 10.

Novo Preço Base: 346.355,24 €

Novo Preço Base Lote 10: 92.888,87 €

Alteração dos Documentos do Concurso: Sim

Data de alteração dos documentos do concurso: 18-06-2024

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Novo prazo para apresentação de propostas: 18 de Julho de 2024

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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