Alienação de 21 (vinte e um) Solípedes

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército

NIPC: 600021610

Endereço: Av. Infante Santo n 49 2 Piso

Código postal: 1399-056

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: Área Metropolitana de Lisboa

Distrito: Lisboa

Concelho: Mafra

Freguesia: Freguesia de Mafra

Telefone: 213912000

Endereço da Entidade (URL): https://www.exercito.pt/

Endereço Eletrónico: cmdlog.da@exercito.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades aeroportuárias



2 - AVISO

Data de Envio do Anúncio: 20-06-2024



3 - PROCESSO

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 2.100,00 EUR

Contratação por Lotes? Não



4 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: Z0021/2024

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de 21 (vinte e um) Solípedes

Tipo de bens: Solípedes

Legislação aplicável: Nos termos dos Artigos 266.º- A a 266.º- C do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual

Avaliação do bem: 2.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Cavalos



5 - DESTINATÁRIOS

Destinatários: Todos os interessados que cumpram as condições definidas nas Condições de Alienação.



6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos:Z0021/2024

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Link para acesso às peças do concurso (URL):www.exercito.pt



8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: As peças podem ser solicitadas através do e-mail cmdlog.da@exercito.pt, com referência explícita à identificação do procedimento concursal e identificação detalhada do interessado, nomeadamente o email de envio.



9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de habilitação: Conforme Condições de Alienação.



10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Condições de participação: Conforme Condições de Alienação.



11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Publico: 19 de julho às 10h30, nas instalações da Direção de Aquisições. As regras do ato público são as definidas nas Condições de Alienação.



12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Modo de apresentação das propostas: E-mail

Local de apresentação das propostas: cmdlog.da@exercito.pt

Prazo para apresentação das propostas: 17-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Apenas o valor licitado? Não

Fator de avaliação: Outros

Ponderação: 100



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Brigadeiro-General António José Ruivo Grilo

Cargo: Diretor de Aquisições

417821486

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.