Aviso 134/94
Por ordem superior se faz público que, segundo comunicação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a República da Moldávia depositou, em 14 de Fevereiro de 1994, uma declaração devidamente especificada respeitante ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, feito em Washington a 19 de Junho de 1970.
Direcção-Geral dos Assuntos Multilaterais, 15 de Março de 1994. - O Director de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, João Luís Niza Pinheiro.