Aviso 12368/2024/2
Aprovação da Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Maria d’Assis Beiramar Lopes almeida, Presidente da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, torna público, para os efeitos previstos no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, que a Assembleia de Freguesia aprovou, na sessão ordinária realizada em 29 de abril de 2024, sob proposta da Junta de Freguesia de 06 de novembro de 2023, e após 30 dias de consulta pública, a "Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas".
15 de maio de 2024. - A Presidente da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas, Maria d’Assis Beiramar Lopes Almeida.
317705007
Aviso 12368/2024/2, de 13 de Junho
- Corpo emitente: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
- Fonte: Diário da República n.º 113/2024, Série II de 2024-06-13
- Data: 2024-06-13
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aprovação da alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5777292.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5777292/aviso-12368-2024-2-de-13-de-junho