Aviso 12294/2024/2, de 12 de Junho
- Corpo emitente: Freguesia de Alvalade (Lisboa)
- Fonte: Diário da República n.º 112/2024, Série II de 2024-06-12
- Data: 2024-06-12
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação da relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação, reforma ou denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Texto do documento
Aviso 12294/2024/2
Cessação de relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessou a respetiva relação jurídica de emprego público, a trabalhadora a seguir designada:
Por motivo de aposentação/reforma, com efeitos a 1 de maio de 2024:
Maria de Fátima Palmeirão Afonso Guedes.
20 de maio de 2024. - O Vogal do Tesoureiro, Paulo Doce de Moura.
317719207
Cessação de relação jurídica de emprego público
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessou a respetiva relação jurídica de emprego público, a trabalhadora a seguir designada:
Por motivo de aposentação/reforma, com efeitos a 1 de maio de 2024:
Maria de Fátima Palmeirão Afonso Guedes.
20 de maio de 2024. - O Vogal do Tesoureiro, Paulo Doce de Moura.
317719207
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5775310.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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