Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do Município ― trabalhadores afetos à educação.

Aviso 12292/2024/2



Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do Município Trabalhadores afetos à Educação

Em cumprimento do disposto na alínea d) n.º 1 do artigo 4.º do Anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou a relação jurídica de emprego público dos trabalhadores abaixo indicados:

Sandra Isabel Chaves da Silva, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, denúncia do contrato em 17 de janeiro de 2023;

Maria Helena Ribeiro Figueiredo, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório, aposentada em 28 de fevereiro de 2023;

Maria Conceição Afonso Figueiredo, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, aposentada em 31 de março de 2023;

Maria Isabel de Sousa Lopes, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, consolida a mobilidade noutra entidade;

Maria Celeste Almeida Paiva, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, aposentada em 13 de abril de 2023;

Maria dos Prazeres Neves Lopes Amaral, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, aposentada em 30 de abril de 2023;

Palmira Simões Gonçalves da Fonseca Amaral, Assistente Técnica/Administrativa, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório, aposentada em 30 de abril de 2023;

Maria Céu Correia Lopes Almeida, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, aposentada em 31 de maio de 2023;

Laura Ferreira Marques Correia, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 3.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório, aposentada em 31 de maio de 2023;

Maria Helena Pereira Almeida Santos Costa, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório, aposentada em 30 de junho de 2023;

Rosa Maria Costa Oliveira Rocha, Assistente Técnica/Administrativa, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório, aposentada em 30 de junho de 2023;

Sofia Cristina Pais dos Santos, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, rescisão do contrato em 7 de julho de 2023;

Ana Maria Marques Cabral Silva, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, rescisão do contrato em 23 de agosto de 2023;

Maria Isabel da Fonseca, Coordenadora Técnica, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 17.º nível remuneratório, aposentada em 31 de agosto de 2023;

Paula Cristina Ferreira Rodrigues, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, concluiu o período experimental noutra entidade;

António Fernando Cardoso Sousa, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, aposentado em 30 de setembro de 2023;

Tânia Sofia Ferreira Lourenço, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, rescisão do contrato em 27 de setembro de 2023;

Maria do Céu Hipólito Proença Caiado Márcia, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, aposentada em 30 de novembro de 2023.

Paula Cristina Gaspar Rebelo da Silva, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório, conclui período experimental noutra entidade;

Maria Filomena Ferreira Gonçalves Martins, Assistente Operacional/Ação Educativa, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório, consolida a mobilidade noutra entidade.

29 de abril de 2024. - O Vice-Presidente da Câmara, João Paulo Lopes Gouveia, eng.º

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.