Alienação de 14 lotes de material lenhoso

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

NIPC: 510342647

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo

Endereço: Quinta das Cegonhas

Código postal: 2000-471

Localidade: Santarém

País: Portugal

NUT III: Lezíria do Tejo

Distrito: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém

Telefone: 243306530

Fax: 243306530

Endereço da Entidade (URL): https://www.icnf.pt

Endereço Eletrónico: drcnf.lvt@icnf.pt

Função da Organização:

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Prospeção e extração de carvão ou de outros combustíveis sólidos



2 - AVISO

Data de Envio do Anúncio: 11-06-2024



3 - PROCESSO

Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 542.550,00 EUR

Contratação por Lotes? Não



4 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: HASTA PÚBLICA N.º 02/DRCNFLVT/2024

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de 14 lotes de material lenhoso

Tipo de bens: Madeira

Legislação aplicável: N.º2 do artigo 266.º C do CCP

Avaliação do bem: 542.550,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto: Objeto principal

Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal



5 - DESTINATÁRIOS

Destinatários: Todos os interessados



6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência do Portal dos Contratos Públicos:https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Sim

É adotada uma fase de negociação? Não



7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

Link para acesso às peças do concurso (URL):https://community.vortal.biz/dashboard/



8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: De acordo com o artigo 6.º do programa de procedimento.



9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos de habilitação: Conforme artigo 13.º do Programa de Procedimento



10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Condições de participação: Conforme artigo 8.º do Programa de Procedimento



11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Publico: Conforme previsto no artigo 10.º do programa do procedimento



12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Modo de apresentação das propostas: Plataforma

Local de apresentação das propostas: Vortal

Prazo para apresentação das propostas: 27-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas



13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO

Apenas o valor licitado? Sim

Fator de avaliação:

Ponderação: 0



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 2%



15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Rui Pombo

Cargo: Diretor Regional

417769622