Fornecimento de medicamentos para nutrição entérica

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE (ULSM)

NIPC: 506361390

Endereço: Rua Drº Eduardo Torres S/N

Código postal: 4464-513

Localidade: Porto

País: Portugal

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

Telefone: 229391800

Fax: 229391598

Endereço da Entidade (URL): www.ulsm.pt

Endereço Eletrónico: concursos@ulsm.min-saude.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 07-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 338.321,31 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 34

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 34



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: PI/369/2024_1716991025857

Descrição: Fornecimento de medicamentos para nutrição entérica

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Preço base s/IVA: 338.321,31 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: AGUA GELIFICADA -> OR 125 G

Preço base s/IVA: 44.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: CIANOCOBALAMINA(0,2 MG)+PIRIDOXINA(200 MG)+TIAMINA(100 MG) -> OR COMP

Preço base s/IVA: 185,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: COLECALCIFEROL (VIT. D3 ) 0,5 MG/ML -> OR SOL 10 ML

Preço base s/IVA: 6.775,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: COMPLEXO B + CALCIO -> OR COMP

Preço base s/IVA: 2.101,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: DIETA COMP. ENR. FIBRA SOLÚVEL -> SNG FR 500 ML

Preço base s/IVA: 4.252,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: DIETA COMP. ESP. P/ DIABÉTICOS -> SNG FR 500 ML

Preço base s/IVA: 6.750,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: DIETA COMP. ESP. P/ INSUF. HEPATICOS -> SNG 500 ML

Preço base s/IVA: 2.675,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0008

Descrição do Lote: DIETA COMP. MOD HIPERPROTEICA -> SNG 500 ML

Preço base s/IVA: 29.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0009

Descrição do Lote: DIETA COMP. MOD. HIPERPROTEICA/HIPERCALÓRICA -> SNG FR 500 ML

Preço base s/IVA: 11.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0010

Descrição do Lote: DIETA COMP. OLIGOMERICA -> SNG FR 500 ML

Preço base s/IVA: 572,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0011

Descrição do Lote: DIETA COMP.HIPERPROTEICA ISENTA FIB/GLUT./LACT. -> SNG FR 500 ML

Preço base s/IVA: 4.147,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0012

Descrição do Lote: DIETA COMPLETA POLIMÉRICA ISOCALORICA (SNG) -> 500 ML

Preço base s/IVA: 25.160,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0013

Descrição do Lote: DIETA ELEMENTAR À BASE DE AMINOÁCIDOS - > OR PÓ 400 G

Preço base s/IVA: 322,65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0014

Descrição do Lote: DIETA LACTEA HIPOALERGENICA -> OR LEITE 800 G

Preço base s/IVA: 70,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0015

Descrição do Lote: DIETA MODULAR GLUCIDICA -> OR PO 400 G

Preço base s/IVA: 68,75 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0016

Descrição do Lote: DIETA MODULAR LIPIDICA -> OR FR 500 ML

Preço base s/IVA: 1.951,20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0017

Descrição do Lote: DIETA MODULAR PROTEICA -> OR PO (G)

Preço base s/IVA: 6.022,50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0018

Descrição do Lote: DIETA OLIGOMERICA SEMI-ELEMENTAR PÓ -> OR PO 450 G

Preço base s/IVA: 846,72 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0019

Descrição do Lote: DIETA POLIM. ISOCALORICA PEDIATRICA -> SONDA TETRAPACK 500 ML (1 A 6 ANOS)

Preço base s/IVA: 1.728,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0020

Descrição do Lote: ESPESSANTE ALIMENTAR (NUTRITON) -> OR PÓ 135 G (NEONAT.)

Preço base s/IVA: 610,34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0021

Descrição do Lote: ESPESSANTE P/ ALIMENTOS LIQUIDOS -> OR PÓ 300 G

Preço base s/IVA: 6.232,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0022

Descrição do Lote: FORTIFICANTE DO LEITE MATERNO -> OR LATA 200 G

Preço base s/IVA: 3.291,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0023

Descrição do Lote: OLEO DE FIGADO DE BACALHAU -> OR CAPS

Preço base s/IVA: 21,42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0024

Descrição do Lote: PIDOLATO DE MAGNESIO -> OR AMP 1500 MG/10 ML

Preço base s/IVA: 6.306,67 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0025

Descrição do Lote: SUPL. MODULAR FIBRA SOLÚVEL 100% VEGETAL -> OR PÓ 250 G

Preço base s/IVA: 762,30 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0026

Descrição do Lote: SUPL. MODULAR L-ARGININA (7G)-> OR CART

Preço base s/IVA: 6.160,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0027

Descrição do Lote: SUPL. MODULAR L-GLUTAMINA 15G -> OR CART (SABOR NEUTRO)

Preço base s/IVA: 1.560,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0028

Descrição do Lote: SUPL. NUTR. ESP. P/ DIABÉTICOS -> CREME 125 G

Preço base s/IVA: 49.700,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0029

Descrição do Lote: SUPL. NUTR. HIPERCALÓRICO ISENTO DE LÍPIDOS -> OR FR 200 ML

Preço base s/IVA: 4.125,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0030

Descrição do Lote: SUPL. NUTR. HIPERPROTEICO -> OR FR 200 ML

Preço base s/IVA: 5.400,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0031

Descrição do Lote: SUPL. NUTR. HIPERPROTEICO ESP. P/DIABÉTICOS -> OR FR 200 ML

Preço base s/IVA: 11.340,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0032

Descrição do Lote: SUPL. NUTR. HIPERPROTEICO/HIPERCALORICO -> CREME 125 G

Preço base s/IVA: 92.475,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0033

Descrição do Lote: SUPL. NUTR. OLIGOMERICO ELEMENTAR -> OR FR 200 ML

Preço base s/IVA: 464,40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000

Nº: LOT-0034

Descrição do Lote: SUPL. PROTEICO P/PREMATUROS -> 82,1G PROTEINA/100G (50G)

Preço base s/IVA: 1.043,86 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 33690000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034

País: Portugal

NUT III: PT11A

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034

Prazo de execução do contrato: 8 meses

Previsão de renovações: Sim

Indicar número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Sim

Indicar o prazo de execução da renovação do contrato: 12 meses



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 08-07-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE

Endereço: Rua Dr. Eduardo Torres, Matosinhos, Senhora da Hora

Código postal: 4464-513

Localidade: Matosinhos

Telefone: +351 229391000

Fax: +351 229391000

Endereço eletrónico: Concursos@ulsm.min-saude.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Olga Marisa Barbosa Silva

Cargo: Diretora do Serviço de Compras

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