Declaração de Retificação n.º 407/2024/2
No Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024, foi publicado com inexatidão o Aviso 9798/2024/2. Assim, retifica-se que, no referido aviso, onde se lê:
"Por meu despacho de 11 de abril de 2024, foi autorizada a licença sem vencimento, ao abrigo do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, do trabalhador, João Gomes Simões, assistente técnico, área funcional desenhador, do Mapa de Pessoal do Município de Salvaterra de Magos, pelo período de 13 meses, com efeitos a 1 de maio de 2024."
deve ler-se:
"Por meu despacho de 8 de maio de 2024, foi autorizada a licença sem vencimento, ao abrigo do disposto nos artigos 280.º e 281.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, do trabalhador João Gomes Simões, assistente técnico, área funcional de desenhador, do mapa de pessoal do Município de Salvaterra de Magos, pelo período de 13 meses, com efeitos a 16 de maio de 2024."
10 de maio de 2024. - O Presidente da Câmara Municipal, Hélder Manuel Esménio, eng.
317705453
Declaração de Retificação 407/2024/2, de 11 de Junho
- Corpo emitente: Município de Salvaterra de Magos
- Fonte: Diário da República n.º 111/2024, Série II de 2024-06-11
- Data: 2024-06-11
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica o Aviso n.º 9798/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio de 2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5773310.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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