Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de técnico superior (engenharia civil) ― processo n.º 13/2023.

Aviso 12109/2024/2



Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral de técnico superior (Engenharia Civil) - Proc. 13/2023

No uso das competências que me foram delegadas pelo Despacho 88/PCM/2023, de 26 de julho, em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho na sua atual redação, torna-se público que, na sequência do procedimento concursal comum aberto por aviso 12590/2023 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 30 de junho de 2023, para a carreira geral de técnico superior (Engenharia Civil) do mapa de pessoal do Município de Vila Nova de Gaia, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores:

Abílio Manuel Almeida Ferreira, com efeitos ao dia 1 de maio de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 16.º remuneratório, com a remuneração de 1385,99€;

Duarte Nuno Fernandes da Silva, com efeitos ao dia 1 de maio de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 16.º remuneratório, com a remuneração de 1385,99€;

Filipa Beatriz Gonçalves da Rocha, com efeitos ao dia 1 de maio de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 16.º remuneratório, com a remuneração de 1385,99€;

Joaquim Martinho da Costa Rodrigues, com efeitos ao dia 1 de maio de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 16.º remuneratório, com a remuneração de 1385,99€;

Patricia Emanuela Dias Figueiredo, com efeitos ao dia 1 de maio de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 16.º remuneratório, com a remuneração de 1385,99€;

Paula Maria Pinto de Barros, com efeitos ao dia 1 de maio de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 16.º remuneratório, com a remuneração de 1385,99€;

Sandra Cristina Almeida Ramos, com efeitos ao dia 1 de maio de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 16.º remuneratório, com a remuneração de 1385,99€;

Ygor Freitas de Almeida, com efeitos ao dia 1 de maio de 2024, tendo o mesmo ficado posicionado na 1.ª posição e no nível 16.º remuneratório, com a remuneração de 1385,99€;

Os trabalhadores ficam sujeitos a um período experimental de 180 dias, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009.

16 de maio de 2024. - A Vereadora, Dr.ª Célia Correia.

317707884

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.