FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS PARA A ESCOLA BÁSICA 2, 3 ENGº MANUEL RAFAEL AMARO DA COSTA EM SÃO TEOTÓNIO

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 11013/2024, de 2024-06-03, com o ID 417724772



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Odemira

NIPC: 505311313

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira e de Contratação Pública

Endereço: Praça da República

Código postal: 7630-139

Localidade: Odemira

País: Portugal

NUT III: PT184

Distrito: Beja

Concelho: Odemira

Freguesia: Todas

Telefone: 283320900

Fax: 283327323

Endereço da Entidade (URL): www.cm-odemira.pt

Endereço Eletrónico: agouveia@cm-odemira.pt

eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 05-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 140.577,54 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CMO/893/CPN/S/24

Descrição: FORNECIMENTO DE LOCAÇÃO DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS PARA A ESCOLA BÁSICA 2, 3 ENGº MANUEL RAFAEL AMARO DA COSTA EM SÃO TEOTÓNIO

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 44613000

Preço base s/IVA: 140.577,54 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT184

Localidade: Beja

Distrito: Beja

Concelho: Odemira

Freguesia: Freguesia de São Salvador e Santa Maria



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 31 meses

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Outros

Descrição - Outros: Cópia de documento no qual conste a Classificação das Atividades Económicas Portuguesas por Ramo de Atividade (CAE)

Descrição: Documento



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento

Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento

Prazo para apresentação das propostas: 15-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Outros

Outro nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE BEJA

Endereço: Rua de Angola

Código postal: 7800-429

Localidade: Beja

Telefone: +351 284311550

Fax: +351 213506009

Endereço eletrónico: beja.taf@tribunais.org.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: HÉLDER ANTÓNIO GUERREIRO

Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Alteração á data de apresentação de propostas

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

417766009