Declaração de Retificação n.º 390/2024/2
Por ter sido publicada com lapso a data do despacho autorizador da consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Anabela Fernanda Alves, no Agrupamento de Escolas Carlos Amarante, Braga, nos termos do artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2024, através do Despacho (extrato) n.º 4538/2024, retifica-se que onde se lê "por meu despacho de 26 de abri de 2024" deve ler-se "por meu despacho de 28 de março de 2024".
7 de maio de 2024. - A Subdiretora-Geral da Administração Escolar, Joana Maria Cachopas Fialho Gião.
317688128
Declaração de Retificação 390/2024/2, de 5 de Junho
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral da Administração Escolar
- Fonte: Diário da República n.º 108/2024, Série II de 2024-06-05
- Data: 2024-06-05
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica o Despacho (extrato) n.º 4538/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 26 de abril de 2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5771168.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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