Deliberação (extrato) 736/2024, de 3 de Junho
- Corpo emitente: Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 106/2024, Série II de 2024-06-03
- Data: 2024-06-03
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Designação do licenciado Rui Manuel Guerreiro Anico Silva Peixeiro no cargo de coordenador da Unidade de Apoio e Informação do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Texto do documento
Deliberação (extrato) n.º 736/2024
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei 148/2012, de 12 de julho, nas alíneas f) e g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, bem como da Deliberação 819/2020, de 13 de julho, publicada no Diário da República, n.º 163/2020, 2.ª série, de 21 de agosto, alterada pela Deliberação 237/2021, de 6 de janeiro, publicada no Diário da República, n.º 45, 2.ª série, de 5 de março, torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo deste Instituto, de 24 de abril de 2024, foi designado Coordenador da Unidade de Apoio e Informação (UAI) do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Rui Manuel Guerreiro Anico Silva Peixeiro, técnico superior, do mapa de pessoal do mesmo Departamento, com efeitos a contar de 1 de dezembro de 2023.
16 de maio de 2024. - A Coordenadora do Setor de Administração de Recursos Humanos, Helena Cristina Almeida Andrade Delca.
317713423
Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei 148/2012, de 12 de julho, nas alíneas f) e g) do n.º 1 do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro, bem como da Deliberação 819/2020, de 13 de julho, publicada no Diário da República, n.º 163/2020, 2.ª série, de 21 de agosto, alterada pela Deliberação 237/2021, de 6 de janeiro, publicada no Diário da República, n.º 45, 2.ª série, de 5 de março, torna-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo deste Instituto, de 24 de abril de 2024, foi designado Coordenador da Unidade de Apoio e Informação (UAI) do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., Rui Manuel Guerreiro Anico Silva Peixeiro, técnico superior, do mapa de pessoal do mesmo Departamento, com efeitos a contar de 1 de dezembro de 2023.
16 de maio de 2024. - A Coordenadora do Setor de Administração de Recursos Humanos, Helena Cristina Almeida Andrade Delca.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5768188.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
3/2004 -
Assembleia da República
Aprova a lei quadro dos institutos públicos.
Aviso
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