Nomeia Marisa Elisabete Freitas Andrade, Mário Jorge Patinho Correia e José Manuel Loureiro Teixeira para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

Despacho (extrato) n.º 6150/2024



Nos termos dos n.^os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, deputado Hugo Soares, datado de 9 de maio de 2024, são nomeados:

a) Marisa Elisabete Freitas Andrade, para o cargo de designer, com efeitos a partir de 1 de maio de 2024;

b) Mário Jorge Patinho Correia, para o cargo de videógrafo, com efeitos a partir de 1 de maio de 2024;

c) José Manuel Loureiro Teixeira, para o cargo de consultor de informática, com efeitos a partir de 10 de maio de 2024.

Os nomeados estão autorizados a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas nas respetivas especialidades profissionais, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro.

10 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

317724529

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.