Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Despacho (extrato) n.º 6093/2024



Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 2 de abril de 2024, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, Deputado Fabian Figueiredo, são nomeados, com efeitos a 26 de março:

Ana Catarina Carvalho dos Reis Leite da Silva, para o cargo de assessora.

Bárbara Milagre Ranito, para o cargo de assessora.

Bruno Miguel Góis Carreira, para o cargo de assessor.

Moisés Salvador Coelho Ferreira, para o cargo de assessor.

Nelson Ricardo Esteves Peralta, para o cargo de assessor.

Rita Lage Sarrico, para o cargo de assessora.

Catarina Furtado Rodrigues Nunes de Oliveira, para o cargo de assessora de imprensa.

João Cláudio Candeias Fragoso Curvêlo, para o cargo de assessor de imprensa.

Adriano Pereira Campos, para o cargo de assistente.

André Pinto Mourão Ferreira Julião, para o cargo de assistente.

Armand Munoz, para o cargo de assistente.

João Vasco Cruzeiro Oliveira Barata, para o cargo de assistente.

Luís Filipe Grilo, para o cargo de assistente.

Marco Paulo Domínguez Mendonça, para o cargo de assistente.

Maria José Mendes Ganhão, para o cargo de assistente.

Vanessa Sofia Tavares de Sousa, para o cargo de assistente.

Gustavo Weigert Behr, para o cargo de chefe de gabinete.

Luís Miguel Corrêa Costa, trabalhador da Valorsul, para o cargo de assessor.

Marta Ferreira Mendes de Sousa Rocha, trabalhadora da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., afeta ao programa temático demografia, qualificações e inclusão (Pessoas 2030), para o cargo de assessora.

Tiago Gillot Faria, trabalhador do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, para o cargo de assessor.

Todos os nomeados mencionados no presente despacho, ficam autorizados a exercer atividades de docência e de investigação, em regime de tempo integral ou tempo parcial, em instituições de ensino superior, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, com efeito à data de nomeação e ficam autorizados a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional prestadas, sem caráter de permanência, nos termos da alínea b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data da nomeação.

3 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

317685293

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.