Aviso 11102/2024/2, de 23 de Maio
- Corpo emitente: Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Território
- Fonte: Diário da República n.º 100/2024, Série II de 2024-05-23
- Data: 2024-05-23
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Consolidação da mobilidade do trabalhador Luís de Jesus Fernandes.
Texto do documento
Aviso 11102/2024/2
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho, foi autorizada a consolidação da mobilidade na Direção-Geral do Território, na categoria de técnico superior, de Luís de Jesus Fernandes, ao abrigo do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela supracitada Lei 35/2014, com efeitos à data de 01 de março de 2024, mantendo o posicionamento remuneratório.
10 de abril de 2024. - A Diretora-Geral, Fernanda do Carmo.
317598323
Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por meu despacho, foi autorizada a consolidação da mobilidade na Direção-Geral do Território, na categoria de técnico superior, de Luís de Jesus Fernandes, ao abrigo do disposto no artigo 99.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela supracitada Lei 35/2014, com efeitos à data de 01 de março de 2024, mantendo o posicionamento remuneratório.
10 de abril de 2024. - A Diretora-Geral, Fernanda do Carmo.
317598323
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5758182.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5758182/aviso-11102-2024-2-de-23-de-maio