EN210, KM 027+130, PH, EN210, KM 027+560, PH, EN210, KM 030+830, PH, EN210, KM 038+980, PH - REFORÇO DAS OBRAS DE ARTE

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 9718/2024, de 2024-05-16, com o ID 417702075



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal

NIPC: 503933813

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809-013

Localidade: Almada

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Almada

Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas

Telefone: 212879780

Fax: 211021839

Endereço da Entidade (URL): www.infraestruturasdeportugal.pt

Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 21-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.000.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 10016240

Descrição: EN210, KM 027+130, PH, EN210, KM 027+560, PH, EN210, KM 030+830, PH, EN210, KM 038+980, PH - REFORÇO DAS OBRAS DE ARTE

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45221119

Preço base s/IVA: 1.000.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT11C

Localidade: Porto

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: União das Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 270 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 5ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente que cubra o valor global da proposta



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV

URL para Apresentação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 30-05-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Sim

Percentagem: 5%

Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica

Ponderação: 20%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Programa de trabalhos

Ponderação : 60%;

Nome: Memória descritiva e justificativa

Ponderação : 30%;

Nome: Cronograma Financeiro

Ponderação : 10%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.

Endereço: Praça da Portagem

Código postal: 2809-013

Localidade: Almada

Endereço eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Margarida Veloso

Cargo: Diretora do Departamento de Compras



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Informações atualizadas

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 02

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Prazo para apresentação das propostas: 30-05-2024.

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

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