Declaração de Retificação n.º 355/2024/2
Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se sem efeito o Despacho 3401/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 28 de março de 2024, por corresponder à publicação em duplicado do texto do Despacho 3027/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2024.
15 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Raúl Capaz Coelho.
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Declaração de Retificação 355/2024/2, de 21 de Maio
- Corpo emitente: Educação, Ciência e Inovação - Secretaria-Geral
- Fonte: Diário da República n.º 98/2024, Série II de 2024-05-21
- Data: 2024-05-21
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Declara sem efeito a publicação do Despacho n.º 3401/2024 no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 28 de março de 2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5755693.dre.pdf .
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