Anúncio de Procedimento 10111/2024, de 20 de Maio
- Corpo emitente: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 97/2024, Série II de 2024-05-20
- Data: 2024-05-20
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Alienação de 14 lotes de material lenhoso
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo
Endereço: Quinta das Cegonhas
Código postal: 2000-471
Localidade: Santarém
País: Portugal
NUT III: Lezíria do Tejo
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: União de Freguesias da Cidade de Santarém
Telefone: 243306530
Fax: 243306530
Endereço da Entidade (URL): https://www.icnf.pt
Endereço Eletrónico: drcnf.lvt@icnf.pt
Função da Organização:
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Prospeção e extração de carvão ou de outros combustíveis sólidos
2 - AVISO
Data de Envio do Anúncio: 20-05-2024
3 - PROCESSO
Modelo de Anúncio: Hasta pública de alienação de bens móveis
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 542.550,00 EUR
Contratação por Lotes? Sim
4 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: H.P. N.º 01/DRCNFLVT/2024
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Alienação de 14 lotes de material lenhoso
Tipo de bens: Madeira
Legislação aplicável: N.º2 do artigo 266.º C do CCP
Avaliação do bem: 542.550,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: P.F. Mata da Amieira
Preço base s/IVA: 5.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: M.N. dos Medos
Preço base s/IVA: 19.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: M.N. do Escaroupim
Preço base s/IVA: 11.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: M.N. do Escaroupim
Preço base s/IVA: 14.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: M.N. do Escaroupim
Preço base s/IVA: 50.650,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: M.N. das Virtudes
Preço base s/IVA: 5.700,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: M.N. das Virtudes
Preço base s/IVA: 150.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: M.N. das Virtudes
Preço base s/IVA: 6.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: M.N. Valado
Preço base s/IVA: 193.800,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: M.N. Valado
Preço base s/IVA: 16.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: M.N. Valado
Preço base s/IVA: 27.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: M.N. Valado
Preço base s/IVA: 11.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: M.N. Valado
Preço base s/IVA: 22.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: M.N. Valado
Preço base s/IVA: 9.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto: Objeto principal
Vocabulário Principal: Produtos da silvicultura e da exploração florestal
5 - DESTINATÁRIOS
Destinatários: Todos os interessados.
6 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos:https://community.vortal.biz/sts/Login?SkinName=Vortalgov
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Sim
É adotada uma fase de negociação? Não
7 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
Link para acesso às peças do concurso (URL):https://www.icnf.pt/oquefazemos/hastaspublicas
8 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Pedidos de esclarecimento sobre as peças do procedimento: De acordo com o artigo 6.º do programa do procedimento
9 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação: Conforme previsto no artigo 13.º do programa do procedimento
10 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Condições de participação: Conforme previsto no artigo 10.º do programa do procedimento
11 - DATA, LOCAL E REGRAS ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Publico: Até às 17.00h do 10º dia a conta da data de envio do presente anúncio
12- CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Modo de apresentação das propostas: Plataforma
Local de apresentação das propostas: Vortal
Prazo para apresentação das propostas: 31-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
13- CRITÉRIO DE SELEÇÃO
Apenas o valor licitado? Sim
Fator de avaliação:
Ponderação: 0
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 2%
15 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Rui Pombo
Cargo: Diretor Regional
417700414
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5754702.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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