Fornecimento e Instalação de Bens e Serviços, eficiência energética em edificios

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: ASTA - Associação Sócio Terapêutica de Almeida, IPSS

NIPC: 504260936

Endereço: Alto da Fonte Salgueira, nº 81



Código postal: 6355-030

Localidade: Almeida

País: Portugal

NUT III: PT16J

Distrito: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: União das Freguesias de Amoreira, Parada e Cabreira

Telefone: 271581562

Fax: 271581562

Endereço da Entidade (URL): https://asta.pt/

Endereço Eletrónico: info@assterapeutica.com

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso público

Data de Envio do Anúncio: 20-05-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 200.000,00 EUR

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: CPUB2024_02

Descrição: Fornecimento e Instalação de Bens e Serviços, eficiência energética em edificios

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 51100000

Preço base s/IVA: 200.000,00 EUR



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não



8 - TÉCNICAS

O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: Portugal

NUT III: PT16J

Localidade: União das Freguesias de Amoreira, Parada e Cabreira

Distrito: Guarda

Concelho: Almeida

Freguesia: União das Freguesias de Amoreira, Parada e Cabreira



10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato: 180 dias

Previsão de renovações: Não



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Sim



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim

Tipo: Alvará

Descrição: 1ª Categoria - Edifícios e património construído

1.ª - Estruturas e elementos de betão;

2.ª - Estruturas metálicas;

4.ª - Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias;

5.ª - Estuques, pinturas e outros revestimentos;

7.ª - Trabalhos em perfis não estruturais;

8.ª - Canalizações e condutas em edifícios;

9.ª - Instalações sem qualificação específica.

4ª Categoria - Instalações elétricas e mecânicas

1.ª - Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA;

4.ª - Redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 30 kV;

6.ª - Instalações de produção de energia elétrica até 30 kV;

9.ª - Infraestruturas de telecomunicações;

12.ª - Aquecimento, ventilação, ar condicionado e refrigeração;

18.ª - Gestão técnica centralizada;

19.ª - Outras instalações mecânicas e eletromecânicas.

5ª Categoria - Outros trabalhos

10.ª – Cofragens;

11.ª - Impermeabilizações e isolamentos;

12.ª - Andaimes e outras estruturas provisórias;



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado

Prazo para apresentação das propostas: 04-06-2024

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Prestação de caução: Não



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzY2MDI1



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Sim

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Preço

Ponderação: 60%

Subfatores: Não

Fator:

Nome: Outros

Outro Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40%

Subfatores: SimSubfatores:

Nome: Memória Descritiva (MD)

Ponderação : 70%;

Nome: Prazo de entrega de equipamentos

Ponderação : 15%;

Nome: Prazo de execução da obra

Ponderação : 15%;



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Gestor do contrato

Endereço: Alto da Fonte Salgueira, nº 81



Código postal: 6355-030

Localidade: Almeida

Telefone: 271581562

Fax: 271581562

Endereço eletrónico: info@assterapeutica.com

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Maria José Dinis da Fonseca

Cargo: Presidente Direção

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