Anúncio de Procedimento 9768/2024, de 16 de Maio
- Corpo emitente: Escola Superior de Enfermagem do Porto
- Fonte: Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16
- Data: 2024-05-16
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Empreitada de obras públicas para a instalação de sistema de Gestão Técnica Centralizada no edifício sede da ESEP
Texto do documento
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO
NIPC: 507880803
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Escola Superior de Enfermagem do Porto
Endereço: RUA DR. ANTÓNIO BERNARDINO DE ALMEIDA
Código postal: 4200-072
Localidade: Porto
País: Portugal
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
Telefone: 225073500
Fax: 225076369
Endereço da Entidade (URL): http://www.esenf.pt/pt/
Endereço Eletrónico: esep@esenf.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 16-05-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 349.451,89 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP/1/2024/ESEP
Descrição: Empreitada de obras públicas para a instalação de sistema de Gestão Técnica Centralizada no edifício sede da ESEP
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45262640
Preço base s/IVA: 349.451,89 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT11A
Localidade: Freguesia de Paranhos - Porto
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Freguesia de Paranhos - Porto
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Data de Início: 18-07-2024
Data de Fim: 01-09-2024
Prazo de execução do contrato: 45 dias
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: O adjudicatário tem de ser detentor de habilitação contendo a subcategoria em classe que cubra o valor global da obra (Classe 1) que, no caso concreto, deverá corresponder à 18.ª Gestão Técnica Centralizada- da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas).
Sem prejuízo da categoria e subcategoria acima indicada, é ainda necessária a habilitação na 1.ª subcategoria- Demolições- da 5.ª categoria (Outros trabalhos).
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: A parte do contrato que o proponente tenciona subcontratar
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzQ4MzM4
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Outros
Outro nome: A adjudicação será feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, com avaliação do preço como único aspeto da execução do contrato a celebrar
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: O contratante tem de indicar qualquer mudança de subcontratantes durante a execução do contrato.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Serviço de Gestão de Recursos - Aprovisionamento
Endereço: RUA DR. ANTÓNIO BERNARDINO DE ALMEIDA
Código postal: 4200-072
Localidade: Porto
Telefone: 225073500
Fax: 225076369
Endereço eletrónico: esep@esenf.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: VIRGINIA CLAÚDIA TEIXEIRA MOREIRA
Cargo: Coordenadora SGR
417692761
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5752562.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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