Aviso 10411/2024/2, de 15 de Maio
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Gaia
- Fonte: Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
- Data: 2024-05-15
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de vínculo de emprego público de José Manuel da Costa Marques.
Texto do documento
Aviso 10411/2024/2
Por força da aplicação da Lei 35/2014, de 20 de junho que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, os atos de cessação das modalidades de vínculo de emprego público, devem ser publicadas na 2.ª série do Diário da República, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da lei mencionada.
Em cumprimento do normativo referido, procede-se à publicação no Diário da República da cessação do vínculo de emprego público com o trabalhador José Manuel da Costa Marques.
30 de abril de 2024. - A Vereadora, Dr.ª Célia Correia.
317651086
Por força da aplicação da Lei 35/2014, de 20 de junho que aprovou a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, os atos de cessação das modalidades de vínculo de emprego público, devem ser publicadas na 2.ª série do Diário da República, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da lei mencionada.
Em cumprimento do normativo referido, procede-se à publicação no Diário da República da cessação do vínculo de emprego público com o trabalhador José Manuel da Costa Marques.
30 de abril de 2024. - A Vereadora, Dr.ª Célia Correia.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5747920.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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