Aviso 10395/2024/2, de 15 de Maio
- Corpo emitente: Município de Tarouca
- Fonte: Diário da República n.º 94/2024, Série II de 2024-05-15
- Data: 2024-05-15
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação, por motivo de aposentação, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o assistente operacional José Manuel Silva Filipe.
Texto do documento
Aviso 10395/2024/2
Valdemar de Carvalho Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Tarouca, faz público, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que, em 01.04.2024, cessou, por motivo de aposentação, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com José Manuel Silva Filipe, Assistente Operacional, do mapa de pessoal deste Município.
26 de abril de 2024. - O Presidente da Câmara, Valdemar de Carvalho Pereira.
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Valdemar de Carvalho Pereira, Presidente da Câmara Municipal de Tarouca, faz público, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que, em 01.04.2024, cessou, por motivo de aposentação, o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com José Manuel Silva Filipe, Assistente Operacional, do mapa de pessoal deste Município.
26 de abril de 2024. - O Presidente da Câmara, Valdemar de Carvalho Pereira.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5747903.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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