Despacho 5291/2024
Nos termos do artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, e do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei 82/2009, de 2 de abril, ambos na redação atual, designo para me substituir nas minhas faltas e impedimentos, no âmbito das atribuições da Direção-Geral da Saúde e enquanto Autoridade de Saúde Nacional, o Subdiretor-Geral da Saúde, em regime de substituição, Doutor André Peralta Santos.
11 de abril de 2024. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Manuel Sá Machado.
317592978
Despacho 5291/2024, de 14 de Maio
- Corpo emitente: Saúde - Direção-Geral da Saúde
- Fonte: Diário da República n.º 93/2024, Série II de 2024-05-14
- Data: 2024-05-14
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Substituição da diretora-geral da Saúde pelo subdiretor-geral da Saúde, Doutor André Peralta Santos.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5746173.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2009-04-02 -
Decreto-Lei
82/2009 -
Ministério da Saúde
Estabelece o regime jurídico da designação, competência e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridades de saúde, cria o Conselho de Autoridades de Saúde, com natureza consultiva e de apoio à autoridade de saúde nacional e estabelece a sua composição.
Aviso
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