Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.

Despacho (extrato) n.º 5275/2024



Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 27 de março de 2024, com efeitos a 26 de março, do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, deputado Joaquim Miranda Sarmento, são nomeados:

a) Para o cargo de assessor:

Américo Fernando Alves Ferreira de Carvalho;

Ana Margarida das Neves Silva Henriques, do mapa de pessoal da AICEP, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.;

Ana Sofia Aureliano da Silva Dias;

Beatriz Mateus Coelho Guerra Simões;

Carla Sofia Botelho Lucas,

Dionísio Alexandre Sousa Andrade;

Edgar Alexandre Sampaio Nunes Braz;

Fernando Gilbert Teigão dos Santos;

Fernando Jorge Oliveira d’Alcântara Corvelo;

Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão;

Hugo Alberto Dias Cadete;

Inês Cristina Lemos Gonçalves Damas;

Jorge Fernandes Campos da Costa;

Fernando Jorge Pinto Lopes, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Meda;

José Pedro Araújo Antunes da Silva, do mapa de pessoal do PSD;

Maria Carla Duarte de Almeida, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa;

Maria da Conceição Ventura de Castro;

Marina Samúdio Resende;

Paulo Jorge Pereira Martins;

Paulo José de Sousa Nascimento Pinheiro;

Pedro Alexandre Magalhães Croft de Moura;

Pedro Alexandre Oliveira Cardoso Pinto, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Barcelos;

Rui Crull Tabosa, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde;

Sara Teixeira Seruca, do mapa de pessoal do PSD;

Sílvia Damila Macedo Lino Gonçalves;

Sofia Simões do Vale Rosa Santos;

Tiago Miguel Fevereiro Marques Laborinho Rodrigues.

b) Para o cargo assessora de comunicação:

Ana Cristina Gaspar Pedroso.

c) Para o cargo de assessor de imprensa:

Cristina Maria Ministra de Carvalho Rita;

José Manuel Feijão de Castro Moura.

d) Para o cargo de fotógrafo:

João Pedro de Paiva Pinhel Rosa Domingues.

e) Para o cargo técnico de audiovisuais:

Gonçalo Filipe da Silva Morgado.

f) Para o cargo de consultor principal:

Nelson Miguel Rodrigues Coelho.

g) Para o cargo de secretária do presidente:

Maria Eduarda Almeida Pedro;

Célia Maria Pereira Fernandes.

h) Para o cargo de secretária da direção:

Cristina Ferreira de Oliveira;

Maria Manuela Apolinário Craveiro Moreira;

Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro.

i) Para o cargo de secretária:

Ana Cristina Marques Barros Lourenço Anglin de Castro;

Ana Cristina Serra Bargão Robalo;

Ana Mafalda Almeida Araújo Pires Monteio;

Anabela de Jesus Reis Vieira, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cascais;

Isabel Maria Alves Aguiar Álvaro Leitão Figueiras;

Isabel Maria Mendonça Nunes Paiva de Carvalho;

Joana Santa Marta de Faria Leal;

Maria João Ferreira dos Reis Teixeira;

Maria de Lurdes Silveira Leitão Ribeiro.

j) Para o cargo de contabilista:

Clarisse Maria Braga Pacheco.

k) Para o cargo de técnico de informática:

Carlos Manuela Maurício Cristina Pinho;

l) Para o cargo de técnico parlamentar:

Ângelo Manuel Hipólito Samouqueiro.

m) Para o cargo de motorista:

Hélio Duarte Ferreira Filipe;

Ivo Alcaide da Silva Ramos;

José Luís Abrantes dos Santos Malveiro;

Nuno Miguel Gouveia Coelho;

Paulo Alexandre Canastra Nunes;

Tadeu Manuel Pereira Vieira;

Vítor Rafael Santos Mendes.

n) Como estagiários:

Carolina Rodrigues Ribeiro;

Daniel Rocha Lopes;

Francisca Maria Fernandes Cosme Ferreira;

Francisco Tinoco Barreto Weinberg de Magalhães;

Miguel Lourenço Inácio;

Ruben Casquinha de Lima.

Todos os funcionários nomeados estão autorizados a exercer atividades de docência em instituições de ensino superior, bem como a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, nos termos das alíneas a) e b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro. Ficam ainda autorizados a exercer as suas funções em regime de teletrabalho, se assim lhes for determinado e impuserem as necessidades de serviço.

28 de março de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.