Alteração do Anúncio de procedimento n.º 8926/2024, de 2024-05-07, com o ID 417671344
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE VIZELA
NIPC: 505985217
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Catarina Soares
Endereço: Praça do Municipio, 522
Código postal: 4815-013
Localidade: Braga
País: Portugal
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
Telefone: 253489630
Fax: 253489649
Endereço da Entidade (URL): www.cm-vizela.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-vizela.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 13-05-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 167.600,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 07/COPV/2024
Descrição: Aquisição de serviços de seguros, pelo período de um ano, com início a 01 de junho de 2024.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100
Preço base s/IVA: 167.600,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400
Preço base s/IVA: 167.600,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516100
Preço base s/IVA: 167.600,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512000
Preço base s/IVA: 167.600,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515200
Preço base s/IVA: 167.600,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516500
Preço base s/IVA: 167.600,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 80.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516100
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515200
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516500
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 87.600,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516100
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512000
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515200
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516500
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT112
Localidade: Braga
Distrito: Braga
Concelho: Vizela
Freguesia: União das Freguesias de Caldas de Vizela (São Miguel e São João)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Data de Início: 01-06-2024
Data de Fim: 31-05-2025
Prazo de execução do contrato: 1 anos
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Declaração emitida pela ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões), comprovativa de que é titular das autorizações para o exercício da atividade seguradora nos ramos de seguro a concurso e par os quais apresenta proposta.
Descrição: Declaração emitida pela ASF (Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundo de Pensões), comprovativa de que é titular das autorizações para o exercício da atividade seguradora nos ramos de seguro a concurso e par os quais apresenta proposta.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Requisitos mínimos
Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme as peças do procedimento
Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme as peças do procedimento
Prazo para apresentação das propostas: 16-05-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Presidente da Câmara - Dr. Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu
Endereço: Praça do Municipio, n.º 522
Código postal: 4815-013
Localidade: Vizela
Telefone: +351 253489630
Fax: +351 253489630
Endereço eletrónico: presidente@cm-vizela.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Dr. Victor Hugo Machado da Costa Salgado de Abreu
Cargo: Presidente da Câmara
29 - ALTERAÇÃO
Motivo da Alteração: Correção pelo editor
Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: 01
Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação
Descrição das Alterações: Alteração do prazo para apresentação de propostas - prorrogação do prazo.
Alteração dos Documentos do Concurso: Não
417691149
Anúncio de Procedimento 9448/2024, de 13 de Maio
- Corpo emitente: Município de Vizela
- Fonte: Diário da República n.º 92/2024, Série II de 2024-05-13
- Data: 2024-05-13
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aquisição de serviços de seguros, pelo período de um ano, com início a 01 de junho de 2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5745154.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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