Despacho 5174/2024, de 10 de Maio
- Corpo emitente: Saúde - Direção-Geral da Saúde
- Fonte: Diário da República n.º 91/2024, Série II de 2024-05-10
- Data: 2024-05-10
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Conclusão sem sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico.
Texto do documento
Despacho 5174/2024
Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, conjugado com os artigos 45.º e 46.º do anexo à mesma, torna-se público que foi homologado por despacho de 29-01-2024, foi declarado concluído sem sucesso o período experimental da trabalhadora Sara Isabel Silva Sanches Fialho Serra com a qual foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para a carreira e categoria de Assistente Técnico (Secretariado) para a Direção-Geral da Saúde, publicitado através do Aviso (extrato) n.º 5690/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 17 de março de 2023 e na BEP OE202303/0627, a conclusão sem sucesso do período experimental da trabalhadora determinou o regresso à situação jurídico-funcional que detinha anteriormente, com efeitos a 1 de fevereiro de 2024.
26 de março de 2024. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.
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Para cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, conjugado com os artigos 45.º e 46.º do anexo à mesma, torna-se público que foi homologado por despacho de 29-01-2024, foi declarado concluído sem sucesso o período experimental da trabalhadora Sara Isabel Silva Sanches Fialho Serra com a qual foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para a carreira e categoria de Assistente Técnico (Secretariado) para a Direção-Geral da Saúde, publicitado através do Aviso (extrato) n.º 5690/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 17 de março de 2023 e na BEP OE202303/0627, a conclusão sem sucesso do período experimental da trabalhadora determinou o regresso à situação jurídico-funcional que detinha anteriormente, com efeitos a 1 de fevereiro de 2024.
26 de março de 2024. - A Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5742195.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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