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Louvor 1033/2024, de 10 de Maio

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Sumário

Louva Miguel Arnaud de Oliveira pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Texto do documento

Louvor 1033/2024



Ao cessar funções como Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XXIII Governo Constitucional, cumpre-me manifestar o meu reconhecimento a Miguel Arnaud de Oliveira pela sua lealdade, conhecimento académico e técnico demonstrados diariamente na função de adjunto do meu Gabinete.

A sua habilitação académica associada a uma elevada competência técnica e prática, profissionalismo e entrega inexcedível permitiram um engrandecimento do meu Gabinete e, consequentemente da República.

Cumpre destacar o acompanhamento prestado a temas de direito administrativo, contratação pública e simplificação, não só no domínio do procedimento legislativo, como no acompanhamento de serviços e elaboração de pareceres jurídicos.

29 de março de 2024. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas.

317660839

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5742146.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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