Despacho Normativo 20/88
Ao abrigo do disposto do artigo 2.º do Decreto-Lei 47587, de 10 de Março de 1967, determino:
1 - É criado o curso de técnico profissional auxiliar de moldes, em regime pós-laboral, cuja definição e organização curricular consta do anexo I ao presente despacho.
2 - É criado o curso profissional de operador técnico de rochas ornamentais, cuja definição e organização curricular consta do anexo II ao presente despacho.
Ministério da Educação, 31 de Março de 1988. - O Ministro da Educação, Roberto Artur da Luz Carneiro.
(ver documento original)