Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Aviso 9819/2024/2



Cessação de relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores:

Por motivo de aposentação:

Olímpio Rodrigues do Amaral - Assistente Operacional/Canalizador, Posição Remuneratória 1 e Nível 5, reformado em 01-08-2023;

Ismael Santos Correia - Assistente Operacional/Canalizador, Posição Remuneratória 4 e Nível 8, aposentado em 01-09-2023;

Arnaldo António Correia Gonçalves - Coordenador Técnico, Posição Remuneratória 1 e Nível Remuneratório 15, aposentado em 01-10-2023;

Henrique Ferreira Sousa - Assistente Operacional/Operador de Estações Elevatórias de Tratamento ou Depuradoras, Posição Remuneratória 1 e Nível 5, aposentado em 01-11-2023.

Por motivo de falecimento:

Fernando Marques Pinto - Assistente Operacional/Trolha, falecido a 05-01-2024;

Maria da Conceição da Costa Loureiro Chaves - Falecida a 27-03-2024.

Por motivo de consolidação da mobilidade na categoria na Câmara Municipal de Viseu:

Luís Carlos Marques - Assistente Operacional/Motorista de Pesados, por consolidação da mobilidade, com efeitos reportados a 15-05-2023.

Por outros motivos:

Alfredo Lopes Ferreira - Assistente Técnico/Eletrotrotécnica, por exercício de funções no Instituto de Mobilidade e Transporte, com efeitos a 01-04-2022;

Hugo André Pereira Pinto - Assistente Operacional/Operador de Estações Elevatórias de Tratamento ou Depuradoras, por exercício de funções no Instituto de Mobilidade e Transporte, com efeitos a 01-05-2022.

11 de abril de 2024. - Pelo Presidente do Conselho de Administração, o Vogal, João Paulo Lopes Gouveia.

317610075

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.