Manda o Chefe do Estado-Maior do Exército, por Despacho de 22 de janeiro de 2024, ingressar na categoria de Oficiais, com efeitos à data que a cada um se indica, no posto de Aspirante a Oficial em Regime de Contrato, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 259.º e da alínea a) do n.º 1 do artigo 269.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, os seguintes militares:
Posto | Especialidade | NIM | Nome | Antiguidade | Ingresso | Nota |
|---|---|---|---|---|---|---|
Asp Grad | 61-OpEsp | 03576220 | Pedro Barbosa da Rocha | 04/01/2023 | 15/12/2023 | 15,15 |
Asp Grad | 677-CondAuto | 00959416 | Rui Manuel da Costa Leiras | 04/01/2023 | 06/01/2024 | 16,44 |
Asp Grad | 677-CondAuto | 09519420 | Juliana Nogueira Costa Ribeiro | 04/01/2023 | 06/01/2024 | 14,28 |
Asp Grad | 677-CondAuto | 03872819 | José Luís Rocha Figueiras Novais | 04/01/2023 | 06/01/2024 | 14,15 |
Asp Grad | 677-CondAuto | 19322818 | Maria Raquel Casimiro Ribeiro | 27/02/2023 | 06/01/2024 | 14,87 |
Ficam inscritos na escala de antiguidades nos termos do n.º 4 do artigo 259.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual.
Os referidos militares, concluíram com aproveitamento o 2.º Curso de Formação de Oficiais de 2022, nas datas indicadas.
Contam a antiguidade no posto de Aspirante a Oficial na data a que cada um se indica, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, mantendo a atual situação remuneratória.
7 de março de 2024. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF.
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