Nomeação de funcionários para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.

Despacho (extrato) n.º 5001/2024



Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, por despacho, datado de 26 de março de 2024, da Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, Deputada Paula Santos, são nomeados:

Alma Benedetti Croce Rivera para o cargo de assessora.

Ana Maria Gloria Serrano para o cargo de adjunta de gabinete.

Ana Paula dos Santos Vinagre Dias Rosário para o cargo de assessora.

Ana Paula Pereira Batalha para o cargo de secretária de gabinete.

Ana Sofia Guerreiro Cabeleira para o cargo de consultora.

Anabela Teixeira da Costa e Cunha para o cargo de assessora.

António Aurélio Santos Ferreira Bernardo para o cargo de consultor.

Bruno Ramos Dias para o cargo de assessor.

Catarina Isabel Lages Pinto Ângelo para o cargo de assessora.

Cesaldina Gil Robalo Santarém para o cargo de consultora.

Duarte Le Falher de Campos Alves para o cargo de assessor.

Elsa Margarida Manteigas Pedro para o cargo de consultora.

Helena Cláudia Ferreira da Silva para cargo de assessora.

Joana Isabel de Brito Guterres Flores para o cargo de consultora.

José Victor Santos Cavaco para o cargo de consultor.

Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes para o cargo de consultor.

Maria Teresa Roça Dias para o cargo de consultora.

Patrícia Machado Romeiras para o cargo de consultora.

Paulo Joaquim Anacleto Costa para o cargo de assessor.

Pedro Miguel Neves Guerreiro para o cargo de consultor.

Pedro Miguel Pereira Dionísio Massano para o cargo de assessor.

Pedro Miguel Pires Ramos para o cargo de chefe de gabinete.

Rui Jorge de Assunção Fernandes para o cargo de consultor.

Ana Paula Pereira Batalha e Luís Manuel Ventura Corceiro Mendes estão autorizados a exercer atividades compreendidas na respetiva especialidade profissional, sem caráter de permanência, nos termos das alíneas b) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, com efeitos à data da nomeação.

4 de abril de 2024. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.

317605653

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2003-07-30 - Lei 28/2003 - Assembleia da República

  Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).

• 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.