Lista nominativa do pessoal docente provido no quadro de zona pedagógica, no ano letivo de 2023-2024, e dispensado do período probatório, com efeitos a 1 de setembro de 2023.

Aviso 9568/2024/2



Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, em conformidade com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 28/2017, de 15 de março, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente provido no Quadro de Zona Pedagógica, no ano letivo de 2023/2024, e dispensaram o período probatório, com efeitos a 01 de setembro de 2023.



12 de abril de 2024. - O Diretor, Paulo Alexandre Brito Pais Gaspar.

317607865

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2017-03-15 - Decreto-Lei 28/2017 - Educação

  Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação