Edital 599/2024
Rui Alexandre da Ressurreição Gabriel, Presidente da Junta de Freguesia de Olhão, submete o Projeto de Regulamento da Universidade Sénior da Freguesia de Olhão, a consulta pública, por um período de 30 dias, a contar da publicação no Diário da República, nos termos e para os efeitos do artigo 101.º, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7-01 em conformidade com o deliberado pela Junta, na sua reunião realizada em 03-04-2024.
Qualquer sugestão ou reclamação deverá ser dirigida à Junta de Freguesia de Olhão e poderá ser apresentada por escrito e entregue em mão na Sede da Autarquia, sito na Rua General Humberto Delgado n.º 26 A 8700-473 Olhão, respetivamente, ou enviado, por correio, para a morada atrás referida.
Poderá, também, ser enviado via e-mail para: geral@jf-olhao.pt. O Projeto de Regulamento da Universidade Sénior da Freguesia de Olhão pode ser consultado na Sede bem como no site da Junta de Freguesia de Olhão, www.jf-olhao.pt.
Para constar se publica o presente edital no Diário da República, 2.ª série, no site da Freguesia em www.jf-olhao.pt e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos do costume.
4 de abril de 2024. - O Presidente da Junta de Freguesia de Olhão, Rui Alexandre da Ressurreição Gabriel.
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Edital 599/2024, de 6 de Maio
- Corpo emitente: Freguesia de Olhão
- Fonte: Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
- Data: 2024-05-06
- Parte: H
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Sumário
Consulta pública do Projeto do Regulamento da Universidade Sénior.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5735915.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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