Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Aviso 9529/2024/2



Em cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que foi extinta a relação jurídica de emprego público dos seguintes trabalhadores, por motivo de aposentação: António Joaquim Silva dos Santos Abreu, assistente operacional, nível 5, desde 1 de setembro de 2023; Lucinda Lopes dos Santos, assistente operacional, nível 5, a partir de 27 de setembro de 2023; Maria Clementina Sousa Rocha Castro, assistente técnica, nível 8, desligada a 1 de novembro de 2024; Ana Paula Alves Russo Graça, assistente operacional, nível 7, a partir de 1 de novembro de 2023; Luísa Manuela Ruivo da Silva Carreira, assistente operacional, nível 5, desligada a partir de 12 de janeiro de 2024; Maria Júlia Peres do Rosário Gomes, assistente operacional, nível 7, desligada a partir 1 de fevereiro de 2024; José Fernando Granata Carvalho, assistente operacional, nível 8, desligada a partir de 1 de fevereiro de 2024; Maria Celeste Cabeleira Rodrigues Costa, assistente operacional, nível 5, desligada a partir de 22 de janeiro de 2024; Fernando Pejapes Soares Carmo, assistente operacional, nível 8, desligado a partir de 1 de março de 2024: Rui Manuel Ruivo Santos, assistente operacional, nível 5, desligado a partir de 1 de março de 2024; Ana Maria Trincão Amora Luís, assistente operacional, nível 5, desligada a partir de 1de março de 2024; Vítor Manuel da Fonseca, assistente operacional, nível 7, desligado a partir de 1 de abril de 2024.

15 de abril de 2024. - O Presidente da Câmara, Pedro Paulo Ramos Ferreira.

317603466

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.