Aviso 9501/2024/2
Faz-se público nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que o Assistente Operacional, contratado em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, Emanuel Filipe Fernandes Afonso, posicionado na posição 1, nível 5, cessou funções no dia 12 de abril de 2024, na sequência da aplicação da sanção disciplinar de despedimento.
17 de abril de 2024. - A Chefe de Divisão de Gestão de Pessoas, Margarida Ribes.
317615365
Aviso 9501/2024/2, de 6 de Maio
- Corpo emitente: Município de Oeiras
- Fonte: Diário da República n.º 87/2024, Série II de 2024-05-06
- Data: 2024-05-06
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Aplicação da sanção disciplinar de despedimento ao assistente operacional Emanuel Filipe Fernandes Afonso.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5735857.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5735857/aviso-9501-2024-2-de-6-de-maio