Torna-se pública a lista de trabalhadores que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação e de denúncia.

Aviso 9443/2024/2



Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que, cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, os trabalhadores seguintes:

Por aposentação obrigatória - Limite de idade:

6 de março de 2024:

Luís Manuel Baptista Miranda, Assistente Graduado da Especialidade de Cirurgia Geral;

18 de março de 2024:

Walter Manuel Almeida Rodrigues, Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Oftalmologia;

30 de março de 2024:

João Carlos Ramos Raposo, Assistente Graduado Sénior da Especialidade de Hematologia Clínica.

Por aposentação voluntária:

1 de abril de 2024:

João Henrique Santos Costeira, Assistente Graduado da Especialidade de Pneumologia;

Luís Manuel Bravo Gaião, Assistente Graduado da Especialidade de Reumatologia;

Maria José Trigo, Assistente Técnica.

Por aposentação por incapacidade:

1 de abril de 2024:

Isabel Maria Varela Rocha Rodrigues, Assistente Técnica.

Por denúncia do contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado:

8 de maio de 2024:

Carla Maria Mendes Pinto, Enfermeira.

12 de abril de 2024. - O Diretor do Serviço de Recursos Humanos, Rogério Fernandes Costa.

317600647

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.