Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação, reforma e denúncia de contrato de trabalho de várias/os trabalhadoras/es.

Aviso 9221/2024/2



Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação, reforma e denúncia

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, torna-se público que, cessaram as respetivas relações jurídicas de emprego público, as/os trabalhadoras/es a seguir designadas/os:

Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a 29 de novembro de 2023:

Rui Jorge Sousa Anes - Fiscal - posição remuneratória 4, nível 12.

Por motivo de aposentação/reforma:

Com efeitos a 01 de dezembro de 2023

Fernanda Maria de Jesus Sombreireiro - Assistente Operacional (área funcional Ação Educativa) - posição remuneratória 1, nível 5.

Com efeitos a 01 de janeiro de 2024

Custódio Manuel Fernandes Pagaime - Assistente Operacional (área funcional Asfaltador) - posição remuneratória 1, nível 5.

Joaquim José Brás dos Santos - Assistente Operacional (área funcional Cantoneiro de Limpeza) - posição remuneratória 1, nível 5.

Com efeitos a 01 de fevereiro de 2024

Fernando Manuel Nunes Reis - Assistente Operacional (área funcional Pintor) - posição remuneratória 1, nível 5.

Válter Henriques Domingos - Assistente Operacional (área funcional Cantoneiro de Limpeza) - posição remuneratória 1, nível 5.

Com efeitos a 01 de março de 2024

Maria Emília Ferreira da Silva Moço - Assistente Operacional (área Cantoneira de Limpeza) - posição remuneratória 2, nível 6.

25 de março de 2024. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Joana Isabel de Castro Vicente Ferreira Monteiro.

317565518

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.