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Aviso 9086/2024/2, de 29 de Abril

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Sumário

Nomeação de chefe de gabinete de apoio à presidência.

Texto do documento

Aviso 9086/2024/2



Para os devidos e legais efeitos torna público que, por seu despacho, datado de 02 de abril de 2024, no uso das competências previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º, conjugado com o consignado no n.º 3 do artigo 43.º, do Anexo I à Lei 75/2023, de 12 de setembro, foi constituído o Gabinete de Apoio à Presidência, com eficácia a partir de 01 de abril de 2024, sendo nomeado para o exercício de funções de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência o Doutorado Francisco Aurélio Santana Aguiar.

2 de abril de 2024. - O Presidente da Câmara, Paulo Alexandre de Matos Figueiredo.

317587778

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5730381.dre.pdf .

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