Aviso 9086/2024/2
Para os devidos e legais efeitos torna público que, por seu despacho, datado de 02 de abril de 2024, no uso das competências previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 42.º, conjugado com o consignado no n.º 3 do artigo 43.º, do Anexo I à Lei 75/2023, de 12 de setembro, foi constituído o Gabinete de Apoio à Presidência, com eficácia a partir de 01 de abril de 2024, sendo nomeado para o exercício de funções de Chefe de Gabinete de Apoio à Presidência o Doutorado Francisco Aurélio Santana Aguiar.
2 de abril de 2024. - O Presidente da Câmara, Paulo Alexandre de Matos Figueiredo.
317587778
Aviso 9086/2024/2, de 29 de Abril
- Corpo emitente: Município de Moimenta da Beira
- Fonte: Diário da República n.º 83/2024, Série II de 2024-04-29
- Data: 2024-04-29
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Nomeação de chefe de gabinete de apoio à presidência.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5730381.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2023-12-18 -
Lei
75/2023 -
Assembleia da República
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Economistas
Aviso
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